O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis está de volta e tem 30 milhões de euros para apoiar quem quiser fazer obras ou comprar equipamentos para melhorar a eficiência energética em casa.
Em que consiste o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis?
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis intervém em cinco grandes áreas: a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. O consumidor é reembolsado de parte do montante que tenha investido na melhoria da eficiência energética da sua habitação, desde que esteja garantido que os equipamentos e os materiais envolvidos no investimento respeitam requisitos de eficiência energética.
- Quando abrem as candidaturas? O prazo para apresentação de candidaturas começa a 16 de agosto e termina a 31 de outubro ou assim que o orçamento disponibilizado se esgote.
- Que equipamentos e obras podem receber apoio?
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a “A+”;
- Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados;
- Coberturas e/ou pavimentosrecorrendo a isolamentos de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados ou coberturas e/ou pavimentos recorrendo a isolamentos de outros materiais.
- Paredes com isolamentos de base natural(ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados, e paredes recorrendo a isolamentos de outros materiais;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias(AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior, nomeadamente: bombas de calor; sistemas solares térmicos; e caldeirase recuperadores a biomassa;
- Instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovávelpara a produção de energia elétrica para autoconsumo;
- Intervenções que visem melhorar a eficiência hídrica: substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes e/ou instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água; e instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais.
- Quem pode candidatar-se? Podem candidatar-se pessoas singulares proprietárias de habitação própria permanente de todo o território nacional (Continente, Madeira e Açores), nomeadamente de edifícios de habitação unifamiliares (moradias) e de frações autónomas em edifícios multifamiliares (apartamentos) licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006 ou até 1 de julho de 2021 (tipologias de equipamentos definidas nos pontos 5), 6) e 7).
- Quanto posso receber de apoio? As obras e equipamentos abrangidos pelo programa contam com uma taxa de comparticipação de 85%, com exceção das obras em coberturas, pavimentos e paredes que recorram a materiais diferentes dos ecomateriais. Estas têm uma taxa de comparticipação de 65%.
Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500€ (por edifício unifamiliar ou fração autónoma).
- Como e quando será pago o apoio?As despesas são comparticipadas por reembolso e começam a ser pagos em janeiro de 2024.
- Como posso candidatar-me? As candidaturas deverão ser apresentadas por tipologia de intervenção, ou seja, enviar tantas candidaturas quantas as tipologias de intervenção feitas.
Contacte-nos e teremos todo o gosto em acompanhá-lo no seu projeto.
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