As Datas Mais Relevantes do Final de 2024: O Que a Sua Empresa Precisa de Saber
À medida que nos aproximamos do final de 2024, há um conjunto de datas e prazos importantes que as empresas devem ter em mente para garantir o cumprimento das suas obrigações fiscais, aproveitar incentivos financeiros e planear com eficiência o ano de 2025. Acompanhar estas datas pode fazer a diferença entre uma gestão financeira eficaz e a perda de oportunidades valiosas.
Aqui, destacamos as principais datas para o último trimestre de 2024 que podem impactar diretamente o seu negócio.
1. 30 de Setembro – Candidaturas a Incentivos Financeiros
O final de setembro marca o término de várias oportunidades importantes de candidaturas a incentivos financeiros. Algumas das mais relevantes incluem:
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Inovação Produtiva (Portugal 2030) – Um dos maiores apoios para projetos de inovação, com candidaturas abertas até 30 de setembro (1.ª fase) e até 30 de dezembro (2.ª fase).
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Internacionalização PME – Para empresas que pretendem expandir para mercados internacionais, as candidaturas para a 1.ª fase encerram a 30 de setembro.
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Eficiência Energética em Edifícios – Um programa com um orçamento de 75M€ que incentiva a adoção de soluções sustentáveis. Prazo até 1 de outubro.
2. 10 de Outubro – Entrega da Proposta de Orçamento de Estado para 2025
Uma das datas mais aguardadas no calendário fiscal e económico é a entrega da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. Este momento é fundamental para que as empresas possam antecipar mudanças fiscais, novos apoios ou alterações nas contribuições, ajustando as suas estratégias de planeamento e gestão financeira.
3. 31 de Outubro – Candidaturas a Qualificação PME (Portugal 2030)
Este programa destina-se a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) na melhoria das suas competências e competitividade. A 1.ª fase encerra a 31 de outubro, com uma segunda oportunidade de candidatura até 30 de janeiro de 2024. Empresas que procuram fortalecer a sua capacidade de inovação e gestão devem estar atentas a este prazo.
4. 30 de Novembro – Pagamento da 3.ª Prestação do IMI
Para todas as empresas que possuem imóveis em Portugal, esta data é crucial. O prazo para pagamento da terceira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) termina a 30 de novembro. O não pagamento atempado pode resultar em penalizações e juros de mora, pelo que é essencial garantir que todas as obrigações estão regularizadas.
5. 30 de Dezembro – Fase Final de Diversos Incentivos Financeiros
O final de dezembro concentra algumas das últimas oportunidades para acesso a incentivos financeiros em 2024. Destacamos:
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I&D Empresarial (100M€) – Um dos maiores programas de apoio à investigação e desenvolvimento empresarial, com prazo até 30 de dezembro.
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Inovação Produtiva (2.ª fase) – O último prazo para apresentação de candidaturas ao programa de Inovação Produtiva é também até 30 de dezembro.
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Internacionalização PME (2.ª fase) – Empresas que não conseguiram submeter a candidatura na 1.ª fase têm até ao final do ano para o fazer.
6. Planeamento Fiscal para 2025
Embora as datas fiscais para o pagamento de impostos e apresentação de declarações relativas a 2024 ainda não estejam totalmente definidas, este é o período ideal para iniciar o planeamento fiscal para o ano seguinte. Um planeamento eficaz pode ajudar a minimizar o impacto tributário, otimizar benefícios fiscais e preparar a sua empresa para eventuais mudanças na legislação fiscal que possam ser introduzidas no Orçamento de Estado.
Porque Estas Datas São Tão Importantes?
A gestão eficiente das obrigações e oportunidades financeiras no final do ano é crítica para o sucesso e sustentabilidade de qualquer negócio. Perder uma data limite pode resultar em multas ou perda de acesso a fundos essenciais para o crescimento da empresa. Além disso, acompanhar as mudanças no ambiente fiscal e económico permite que a sua empresa se mantenha competitiva e preparada para o futuro.
Entre em contacto connosco e descubra como podemos apoiar o seu negócio na gestão eficiente das obrigações e incentivos fiscais até ao final de 2024. Não deixe passar estas datas importantes!
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